Procon-AM notifica distribuidoras de combustíveis sobre preço da gasolina

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) pediu explicações sobre o aumento dos preços das gasolinas comum e aditivada a três distribuidoras de petróleo no Amazonas. As notificações foram emitidas após recomendações da Defensoria Pública do Estado (MPE-AM) e do Ministério Público do Estado (MPE-AM).

As empresas terão cinco dias corridos para apresentar justificativa junto ao órgão. O Procon-AM solicitou que as distribuidoras mostrem documentação que possa justificar a necessidade de elevação dos valores da gasolina, além de notas fiscais de compra no período entre 1º de janeiro de 2021 e 8 de fevereiro de 2021.

“Nós sabemos que o acumulado do ano já corresponde a 22% de aumento por parte da Petrobras e também sabemos que, por existirem outros elos na cadeia de comercialização desses produtos, nós temos um grande impacto no preço. Com o acesso às notas fiscais, poderemos entender por quanto estão vendendo para os postos e se justifica o aumento no preço/bomba. O Procon-AM está empenhado em dar uma resposta para a população. Vamos lutar pelo direito do consumidor e da consumidora de pagarem um preço justo”, afirma o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.

Sanção – Caso seja comprovada abusividade no reajuste dos preços, o Procon-AM aplicará multa (a ser calculada de acordo com o porte da empresa) nos termos do artigo 56, inciso I da Lei nº 8.078/90, combinado com o artigo 18, inciso I do Decreto nº 2.187/97, regulamentador do Código de Defesa do Consumidor.

Foto: João Pedro Sales/Procon-AM

---