Ouvidoria
Radar da Transparência
Pesquisas
O Procon-AM realiza todas as semanas pesquisas de preço em postos de combustíveis de Manaus. A pesquisa tem o objetivo de dar ênfase na proteção dos interesses dos consumidores quanto ao preço e ofertas dos produtos e serviços, conforme dispõe a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) em seus arts. 4o e 6o, incisos II e III. Além disso, a ação visa incentivar a promoção da livre concorrência e coibir as práticas de infrações à ordem econômica praticados no mercado como, por exemplo, o cartel de preços.
