Para garantir direitos do consumidor, Procon-AM realizou fiscalização surpresa no sambódromo

O Programa de Proteção e Orientação do Consumidor ( Procon-AM ) realizou fiscalização e abordagem informativa no sambódromo de Manaus nesta noite de sábado, 02 de março, durante o desfile das escolas de samba. 

Foram verificadas, precificação e data de validade de vários produtos como bebidas e outros alimentos industrializados, armazenamento de alimentos perecíveis, além do cumprimento da Lei do troco, em que deve-se devolver de forma integral e em espécie o troco ao consumidor. 

Na ação em parceria com a Polícia Civil, comerciantes e o público que foi apreciar o carnaval no local, foram orientados e receberam material informativo sobre direitos do consumidor.

 “O objetivo das fiscalizações é verificar se os produtos e serviços estão de acordo com a Lei do consumidor e assim garantir que a população  tenha seus direitos preservados. Como o Procon-AM se fez presente, coibiu-se práticas abusivas ou que ferissem o código de defesa do consumidor”, conclui o gestor do órgão, Jalil Fraxe. 

No local não foram encontradas irregularidades e os fiscais do Procon-AM não receberam nenhuma queixa no ato da comercialização de produtos ou serviços que violassem o Código de Defesa do Consumidor.

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