Acesso à Informação

Institucional

O INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-AM (UG 21.202), criado pela Lei delegada nº 125, de 01 de novembro de 2019.

O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – FUNDECON (UG 21.702), criado pela Lei nº 2.288, de 29 de junho de 1994.

Através deste site, e em cumprimento a Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação, regulamentada com o Decreto Estadual do Governo do Amazonas nº 36.819 de 31 de Março de 2016.  O usuário poderá obter informações de interesse público acessando os links disponíveis.

O interessado poderá acessar informações sobre o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON, bem como do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/AM, tais como: Licitações, Contratos, Receitas, Despesas, Legislações, dentre outras. Contudo caso o interessado queira uma informação que não esteja no portal, poderá requerê-la através de formulário próprio.

acesse a transparência do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/AM (UG-21202)
Acesse: www.procon.am.gov.br

acesso a transparência do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON (UG-21702)
Acesse: http://transparencia.fundecon.am.gov.br

 

OBS: A Unidade Gestora (UG 21.202) pertencente ao Instituto de Defesa do Consumidor PROCON-AM, iniciou sua execução financeira e orçamentaria somente no ano de 2020. Portanto não existem informações de execução financeira e orçamentaria anteriormente.

Clique aqui – Lei de Acesso a informação


Prestação de Contas por [U.G] Unidade Gestora e Exercício:

ANO 2021 ANO 2020